Search Results - "Dívida nacional"

Contrato de refinanciamento da dívida pública municipal perante a União Federal. Formas de pagamento e taxas de juros. Agente : Banco do Brasil S/A. Implicações orçamentárias...

by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

La crisis financiera del estado y la regulación del control del gasto público tras la reforma en 2011 de la Constitución española

by García-Torres Fernández, María Jesús
Published 2015

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PPP e orçamento público : uma análise da Portaria n° 641/06, da STN, à luz da Lei n° 4.320/64 e da Lei de responsabilidade fiscal

by Zanchim, Kleber Luiz
Published 2010

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Artigo

Federalismo em crise : aspectos constitucionais dos contratos de empréstimo entre entes federativos

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010

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Artigo

O controle da dívida pública sob a ótica da responsabilidade fiscal

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2012

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Artigo

A supranacionalidade e a soberania estatal no contexto da crise na União Europeia em face dos direitos de cidadania

by Aguado, Juventino de Castro
Published 2014

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Artigo

La nueva Ley de estabilidad presupuestaria y sostenibilidad financiera

by Ruiz Almendral, Violeta
Published 2013

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Artigo

Apólices da dívida pública : uma questão de honra e credibilidade

by Chanan, Carlos, Nunes, Jane Cesca
Published 2009

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Artigo

Rejeição das contas do prefeito : análise de duas causas determinantes

by Toledo Junior, Flavio C. de, Rossi, Sérgio Ciquera
Published 2011

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“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar a partir do caso da fragata Libertad = “Vulture funds” vs. national states:...

by Silva, Alexandre Pereira da, Pereira, Mariana Yante Barrêto
Published 2013

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Artigo

Dívida pública, Lei de responsabilidade fiscal e as empresas estatais

by Carrasqueira, Simone de Almeida
Published 2010

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Artigo

O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de responsabilidade fiscal

by Oliveira, Weder de
Published 2010

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Artigo

Gestão fiscal responsável e a ética na administração pública

by Kelles, Márcio Ferreira
Published 2010

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Artigo

Execução contra a Fazenda Pública : a sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009

by Fonseca, Ângelo Emílio de Carvalho, Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
Published 2011

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Artigo

Precatórios, Emendas Constitucionais n. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras

by Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Published 2012

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Artigo

Proposições alternativas ao processo judicial de execução fiscal

by Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
Published 2014

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Artigo

A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos. Restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípios

by Toledo Jr., Flavio C. de
Published 2013

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Tutela jurisdicional

by Lima, Antonio Sebastião de
Published 2013

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