Resultados da busca - "DANO AMBIENTAL"

Processualidade ambiental

por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2006

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Artigo de jornal

Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do rompimento das barragens do Fundão, em Mariana, Minas Gerais

por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d

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Artigo

Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do rompimento das barragens do Fundão, em Mariana, Minas Gerais

por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d

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Artigo

The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation

por Krell, Andreas J.
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Crimes contra o meio ambiente e justiça criminal consensual : a composição civil dos danos ambientais

por Nascimento, José Eduardo do
Publicado em [s.d

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Artigo

Crimes contra o meio ambiente e justiça criminal consensual : a composição civil dos danos ambientais

por Nascimento, José Eduardo do
Publicado em [s.d

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Artigo

Responsabilidade em desastres

por Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2017

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Estudo Técnico

La etiqueta ambiental: su aplicación en la empresa de productos lácteos de Granma = The environmental label: its application in the Granma dairy products company

por Antúnez Sánchez, Alcides, Gorgoso Vazquez, Ana Elisa, Lorente Alarcón, Juana, López Espinosa, Elena
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and e...

por Sampaio, José Adércio Leite, Pinto, João Batista Moreira, Fabel, Luciana Machado Teixeira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on p...

por Lima, Gabriel Santos, Rodrigues, Filipe Augusto Oliveira, Penna, João Vitor
Publicado em 2024

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Artigo de revista

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages

por Farias, Talden Queiroz, Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Ambiente: desafios do clima

por Araújo, Raul
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Ambiente: desafios do clima

por Araújo, Raul
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization...

por Carvalho, Délton Winter de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations a...

por Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production

por Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Jesus, Marcus Mendonça Gonçalves de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A comparative analysis of the attempts to enforce the Ecuadorian decision in the Chevron case : multinationals and impunity

por Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado em 2022

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Artigo

A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados...

por Anaisse, Paulo César Moy
Publicado em 2023

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Dissertação

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos = The risk of Brazilian Amazon fauna and civil responsibility for air accidents

por Pozzetti, Valmir César, Fontes, Juliana de Carvalho, Cromwell, Adriana Carla Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian leg...

por Farias, Talden, Maia, Bruna Gomes, Lima, Paula Simões
Publicado em 2022

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Artigo de revista

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