Search Results - "DECISÃO JUDICIAL"

O estudo do sentenciar: a importância da análise do processo de decisão penal = Studying sentencing: the importance of analyzing the penal decision-making process

by Rodrigues, Andreia de Castro, Sacau, Ana, Rua, Filipa
Published 2017

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Artigo de revista

Qual o impacto do advogado sobre o resultado da decisão judicial? Evidências empíricas e o fator...

by Vasconcelos, Caio Castelliano de
Published 2015

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Artigo de revista

Norma, Contigência e Racionalidade: estudos preparatórios para uma teoria da decisão jurídica

by Schuartz, Luis Fernando
Published 2006

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Sumário de livro

Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial

by Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
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Capítulo de livro

Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial

by Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
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Artigo

Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial

by Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
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Artigo

Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios

by Leal, Rogério Gesta
Published 2010

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Livro

Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios = Judicial subjectivity in values consideration: some exaggeratio...

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2015

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Artigo

Pela compreensão da justiça

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Outros

Estímulo ao cumprimento espontâneo das decisões judiciais

by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007

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Artigo de revista

Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil

by Nunes, Dierle, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Published 2016

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Artigo de revista

A sentença de procedência ou improcedência do pedido, ou que extingue o processo, sem julgamento do mérito, e a decisão que defere ou indefere o requerimento de antecipação dos efe...

by Carvalho, Rogério Vieira de
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Artigo

Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?

by Freire Júnior, Américo Bedê, Coura, Alexandre de Castro, 1978-
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Capítulo de livro

Entre o direito e a moral : o dilema dos juízes

by Zebulum, José Carlos
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Capítulo de livro

A educação como medida de ajuste entre a justiça e a mídia no estado democrático de direito

by Anastácio, Albertina Maria
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Artigo

Reflexões sobre a concepção de justiça em Chaim Perelman e sua aplicação ao debate atual sobre a construção e uniformização da jurisprudência no Brasil

by Schreiber, Simone
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Artigo

O princípio da colegialidade e a decisão monocrática na dinâmica do procedimento disciplinar

by Lessa, Sebastião José
Published 2010

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Artigo

Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito

by Magalhães, Joseli Lima
Published 2010

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Artigo

Prova civil

by Garcia, André Almeida
Published 2009

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Sumário de livro

A racionalidade da decisão judicial na teoria dos princípios

by Pardo, David Wilson de Abreu
Published 2009

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