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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "DEFESA DO CONSUMIDOR"
Resultados 1 - 20 de 718
Princípio constitucional da defesa do consumidor
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Breves comentários a parte penal do Código do consumidor.
por Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos básicos do consumidor : interpretação e crítica
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights
por Furlan, Alessandra Cristina, Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa, Molinari, Simone de Paula
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e crítica
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2010
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O direito do consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2010
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A missão do Procon
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O direito do consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Código do consumidor
por Amaral, Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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As cadeias organizadas para o fornecimento de serviços
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2008
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Responsabilidade civil do advogado
por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
por Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios gerais do Código do Consumidor: visão histórica
por Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em 2014
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Artigo
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Consumidor : as últimas conquistas
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor : o caso do art. 159 do Código Civil
por Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em 2010
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Artigo
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557 STJ 70 TRF 2ª Região 46 Senado Federal 19 TJDFT 14 Câmara dos Deputados 7 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 3 TRT 3ª Região 1 CNJ 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
372 Artigo 178 Artigo de revista 71 Capítulo de livro 22 Trabalho Acadêmico 18 Palestra 12 Texto Mais ... 8 Livro 7 TCC/Especialização 5 Prefácio 4 Monografia 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Artigo de jornal 2 Ato normativo 2 Estudo Técnico 2 Outros 2 Sumário de livro 2 Vídeo menos ...
Autor
30 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 28 Andrighi, Fátima Nancy 19 Filomeno, José Geraldo Brito 10 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 10 Piske, Oriana 9 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e Mais ... 9 Martins, Plínio Lacerda 8 Frota, Mário 8 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 7 Liz, Jorge Pegado 6 Custódio, Eduardo Rabelo 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Gonçalves, Benedito 6 Jovita, Manoel Maia 6 Marques, Claudia Lima 6 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 6 Nakabayashi, Gustavo Oide 6 Sabbag, Cristiane de Queiroz 6 Salomão, Luis Felipe 6 Souza, Antonio Carvalho de 5 Bessa, Leonardo Roscoe 5 Couto, Rute 5 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 5 Delgado, José Augusto 5 Feldman, Juliana de Sousa 5 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 5 Grinover, Ada Pellegrini 5 Martins, Humberto Eustáquio Soares 5 Zanellato, Marco Antonio 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- menos ...
Idioma
632 Português 27 Español 6 English 3 Français 2 Outros 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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