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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "DENÚNCIA"
Resultados 1 - 20 de 126
A denúncia espontânea de infração seguida do pagamento parcelado do tributo
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O triunfo da justiça
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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O triunfo da justiça
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A ampliação do exercício do direito de denúncia junto aos tribunais de contas
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em [s.d
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Artigo
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A ampliação do exercício do direito de denúncia junto aos tribunais de contas
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
As denúncias anônimas na interpretação do STF
por Beltrão, Irapuã
Publicado em 2013
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Recomendação 111 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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A evolução do whistleblowing no direito brasileiro e internacional : quais os principais pontos de um sistema efetivo?
por Araujo, Valter Shuenquener de, Xavier, Leonardo Vieira, Araújo, Karolline Ferraz Pereira de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
É possível oferecer denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária apenas com procedimento administrativo?
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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É possível oferecer denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária apenas com procedimento administrativo?
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Artigo
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A prática da delação e sua funcionalidade em ambiente democrático = The practice of whistleblowing and its functionality in a democratic environment
por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito
por Iennaco, Rodrigo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Alienada mental : presunção absoluta de violência no crime de estupro
por Mustafá, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas...
por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Alienada mental : presunção absoluta de violência no crime de estupro
por Mustafá, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 7/2003
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Fonte
81 STJ 23 TRF 2ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 4 Senado Federal 4 TSE 1 CJF Mais ... 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
61 Artigo 34 Artigo de revista 8 Ato normativo 6 Trabalho Acadêmico 5 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização Mais ... 2 Discurso 2 Texto 1 Livro 1 Manual 1 Sumário de livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 5 Carneiro, Athos Gusmão 5 Machado, Gustavo Seferian Scheffer 5 Martins, Carla Benitez 5 Takano, Caio Augusto 4 Souza, Victor Roberto Corrêa de Mais ... 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Rocha, Márcio Antônio 2 Amboni, Nério 2 Andrade, Mauro Fonseca 2 Bier, Clerilei 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gomes, Rogério Zuel 2 Guerini, Celso 2 Motta, Thiago de Lucena 2 Mustafá, José Augusto 2 Portela, Paulo Henrique Gonçalves 2 Prado, Arthur Sodré 2 Regueira, Ricardo 2 Simón Castellano, Pere 2 Vidigal, Edson Carvalho 1 Aguiar, Júlio César de 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Andrade, João Henrique de 1 Ansanelli Júnior, Angelo 1 Antônio, Nacle Safar Aziz 1 Araujo, Valter Shuenquener de menos ...
Idioma
112 Português 6 Español 1 English 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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