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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 28
O crime de omissão de recolhimento de verbas previdenciárias descontadas dos empregados : inconstitucionalidade
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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PROVIMENTO 21/2001
Publicado em 2001
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Ato normativo
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O crime de omissão de recolhimento de verbas previdenciárias descontadas dos empregados : inconstitucionalidade
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Juros exame do cabimento de sua devolução em casos de liquidação antecipada de títulos descontados, para obtenção de desconto autorizado pelos sacadores.
por Sturzenegger, Luiz Carlos
Publicado em 2017
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Comunicado 8 (UGEP-SP)/2020
por Diretoria do Foro (DF-SP), Secretaria Administrativa (SADM)
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Ato normativo
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Nota Técnica 7 (CLIRN)/2016
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Ato normativo
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Comunicado 27 (UGEP-SP)/2019
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Ato normativo
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Emenda constitucional n. 41/2003 e o desconto do servidor inativo [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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Emenda constitucional n. 41/2003 e o desconto do servidor inativo [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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Contribuição confederativa, sindical e assistencial
por Pitas, José Severino da Silva
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissões liberais à luz da constituição federal
por Santa Lucia, Lilian
Publicado em 2008
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Contribuições a favor do sindicato
por Luca, Carlos Moreira de
Publicado em 2008
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Orientação Normativa n. 1, de 18 de dezembro de 2008. Publicado em 22 DEZ 2008
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1
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Portaria 153 (CJF/TRF3)/2013
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A prescrição das contribuições sindicais, confederativa e assistencial
por Zangali, Alexandre Henrique
Publicado em 2008
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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 356, de 27 de ago. 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0
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Resolução 403 (PR/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Aspectos do enquadramento sindical rural
por Pancotti, José Antonio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados
por Schaper, Henrique, Ferreira Júnior, Jaime Alves
Publicado em 2011
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Natureza jurídica das contribuições sociais
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Fonte
10 STJ 7 TRF 2ª Região 7 TRF 3ª Região / SJSP 2 CJF 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
13 Artigo 10 Ato normativo 2 Artigo de revista
Autor
2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 2 Regueira, Ricardo 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa Mais ... 1 Conselho de Administração 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Diretoria do Foro (DF-SP) 1 Ferreira Júnior, Jaime Alves 1 Jorge Neto, Francisco Ferreira 1 Luca, Carlos Moreira de 1 Pancotti, José Antonio 1 Pitas, José Severino da Silva 1 Santa Lucia, Lilian 1 Schaper, Henrique 1 Secretaria Administrativa (SADM) 1 Sturzenegger, Luiz Carlos 1 Tosta, Jorge 1 Viana, Márcio Túlio 1 Zangali, Alexandre Henrique menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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