Resultados da busca - "DESPESA MÉDICA"

Indenização, pelo poder público, por despesas efetuadas na rede hospitalar privada

por Borges, José Arthur Diniz
Publicado em [s.d

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Artigo

Indenização, pelo poder público, por despesas efetuadas na rede hospitalar privada

por Borges, José Arthur Diniz
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Portaria da Presidência n. 849, de 29/09/1997

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0

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Resolução n. 01, de 11/02/1992

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0

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Portaria Ministro Presidente nº 86 de 20/08/1996. Publicado em 31 AGO 1996

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0

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Ato 390 (CA/TRF3)/1994

Publicado em 1994

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Ato normativo

Ato 390 (CA/TRF3)/1994

Publicado em 1994

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Ato normativo

Ato 390 (CA/TRF3)/1994

Publicado em 1994

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Ato normativo

Ato 390 (CA/TRF3)/1994

Publicado em 1994

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Ato normativo

Ato 390 (CA/TRF3)/1994

Publicado em 1994

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Ato normativo

Resolução do Conselho Deliberativo TRFMED n. 9, 19 de dezembro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/1

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Resolução do Conselho Deliberativo TRFMED n. 3, de 06 de agosto de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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