Resultados da busca - "DIREITO DE REUNIÃO"

Liberdade de reunião no direito internacional : parâmetros e desafios

por Alves, Rafael Assis
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária : para além da pandemia da Covid-19

por França, Vladimir da Rocha, 1947-
Publicado em 2022

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Artigo

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve

por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O direito de reunião na Constituição Federal de 1988

por Fux, Luiz
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

O direito de reunião na Constituição Federal de 1988

por Fux, Luiz
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Accordams e votos : commentados.

por Castro, Augusto Olympio Viveiros de.
Publicado em 2017

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Livro

As manifestações sociais como concretização dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de reunião

por Conrad, Kadija André
Publicado em 2019

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As manifestações populares como ferramenta reivindicatória dos consumidores. Problema: as manifestações populares de rua para reivindicação de Direitos dos Consumidores podem ser...

por Mello, Flávio Citro Vieira de
Publicado em 2015

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Artigo

Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu : uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos

por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010

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Artigo

Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu: uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos

por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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