Resultados da busca - "DIRETORIA-GERAL"

Ato n. 159, de 21/03/2014

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0

Resolução 279 (CA/TRF3)/2007

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Ato normativo

PORTARIA 256/1989

por Presidência (2. Região)
Publicado em 1989

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Ato normativo

Ato n. 557 de 12 de março de 1991

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Ato n. 784 de 12 de setembro de 1991

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Ato n. 86 de 4 de maio de 1994

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Portaria da Presidência n. 393, de 29/08/1990

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0

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Portaria da Presidência n. 27, de 18 de janeiro de 1990

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0

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Portaria da Presidência n. 511, de 06/12/1990

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/1

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PORTARIA 234/1990

por Diretoria Geral
Publicado em 1990

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Ato normativo

PORTARIA 142/1991

por Presidência (2. Região)

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Ato normativo

Ato n. 208 de 12 de junho de 1995

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Portaria Diretoria-Geral nº 125 de 17/04/2018. Publicado em 19 ABRIL 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0

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Portaria Diretoria-Geral nº 478 de 09/11/2015. Publicado em 11 NOVEMBRO 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1

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Portaria Diretoria-Geral nº 295 de 23/08/2016. Publicado em 24 AGOSTO 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/0

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Portaria de Presidência n. 408, de 16/06/1993

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0

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Ato da Presidência n. 77, de 17 de março de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0

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Resolução n. 23, de 22/06/2011

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/0

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Portaria Diretoria Geral 01, de 09/01/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/0

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Resolução Pleno n. 20, de 27 de julho de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 27/0

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