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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Dano (direito penal)"
Resultados 1 - 20 de 36
Reparação dos erros judiciarios
por Veiga Filho, João Pedro da
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do estado : sistema prisional brasileiro
por Ceolin, Julieta Ribeiro Fortaleza
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A reparação do dano material e moral à vítima da criminalidade
por Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação civil "ex-delicto": legitimidade ativa do Ministério Público
por Saraiva, Wellington Cabral
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
De la crítica a la cárcel a la crítica de las alternativas
por Daniel Cesano, José
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Víctima, reparación y proceso penal: una proyección desde las teorías expresivas de la pena = Victim, reparation and criminal process: a projection from the expressive theories of...
por Beltrán Calfurrapa, Ramón
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reparação do dano e a suspensão condicional do processo
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Oliveira Neto, Leo Lopes de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a fixação do valor indenizatório mínimo pelo juízo penal : art. 387, IV, do CPP
por Andrade, Danilo Ferreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, IV do CPP
por Cabral, Antonio do Passo
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias = Seizing proceeds of crime: limits to solidarity in decreeing preservative measur...
por Lucchesi, Guilherme Brenner, Zonta, Ivan Navarro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a tortura
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O dano: responsabilidade civil
por Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por Costa, José da Silva
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por Costa, José da Silva
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por Costa, José da Silva
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
O Estado na reparação do dano à vítima de crime
por Fernandes, Antonio Scarance, Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos para uma política de acesso à reparação civil por danos criminais
por Souza, Juarez de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A falsidade documental e o dano efetivo: análise do art. 297 do CPB
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade por dano não-patrimonial a interesse difuso: dano moral coletivo
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais = Why is it a crime to stomp on a goldfish? harm, victimhood an...
por Chiesa, Luis
Publicado em 2016
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Fonte
29 STJ 4 Senado Federal 2 TJDFT 1 STF
Tipo de documento
21 Artigo 10 Artigo de revista 3 Livro 1 Monografia 1 Texto
Autor
3 Costa, José da Silva 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Robalo, Teresa Lancry 2 Souza, Juarez de 1 Andrade, Daniela Patrícia dos Santos 1 Andrade, Danilo Ferreira Mais ... 1 Beltrán Calfurrapa, Ramón 1 Beltrán Román, Víctor 1 Cabral, Antonio do Passo 1 Carvalho, Salo de 1 Ceolin, Julieta Ribeiro Fortaleza 1 Chiesa, Luis 1 Coelho, José Martinho Nunes 1 Coelho, Rafael Pereira 1 Cruz Márquez, Beatriz 1 Daniel Cesano, José 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Duce Julio, Mauricio 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Gangoni, Bruno Corrêa 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Lucchesi, Guilherme Brenner 1 Macedo, Maria Fernanda Soares 1 Marques, Oswaldo Henrique Duek 1 Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade 1 Nunes Júnior, Flávio Martins Alves 1 Oliveira Neto, Leo Lopes de 1 Oliveira, Cristina Rego de 1 Paiva, Wallton Pereira de Souza 1 Piske, Oriana menos ...
Idioma
26 Português 6 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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