Resultados da busca - "Dano à natureza"

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública

por Almeida, Camila Costa
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water

por Nogueira, Caroline Barbosa Contente, Lima, Cyntia Costa de, Almeida, Roger Luiz Paz de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas = Covid-19, the humanity relations and the natures

por Shiraishi Neto, Joaquim, Ribeiro, Thayana Bosi Oliveira, Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence

por Silveira, Edson Damas da, Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015

por Barros, Ana Meire Vasconcelos, Caúla, Bleine Queiroz, Carmo, Valter Moura do
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an eth...

por Bizawu, Kiwonghi, Toledo, André de Paiva, Lopes, Lívia Cristina Pinheiro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law

por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Direito fundamental ao meio ambiente sadio e desenvolvimento econômico

por Borges, Marcelo Krás
Publicado em 2017

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Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro = Disordered pluralism: mapping pre...

por Oliveira, Carina Costa de, Fernandes, Isabella Maria Martins, Tonetto, Fernanda Figueira, Araujo, Fernanda Castelo Branco
Publicado em 2024

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Artigo

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian...

por Jiménez Serrano, Pablo, Yoshid, Consuelo Yatsuda Moromizato, Borges, Rosana Maria de Macedo
Publicado em 2021

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O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From t...

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira, Xavier, Osmar Caetano
Publicado em 2021

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A função socioambiental do contrato = The socio-environmental function of contract

por Silva, Michael César, Silva, Cristofer Paulo Moreira Rocha
Publicado em 2020

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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation

por Arruda, Gerardo Clésio Maia, Fedel, Ivone Rosana
Publicado em 2020

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A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage

por Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, Fernandes, Geovana Faza da Silveira
Publicado em 2021

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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e Direitos Humanos no Brasil = The Escazú agrrement/2018 as instrument of environmental democracy and Human Riights...

por Treccani, Girolamo Domenico, Pinheiro, Olinda Magno
Publicado em 2022

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O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...

por Nunes, Danilo Henrique, Lehfeld, Lucas Souza
Publicado em 2019

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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 = The use of pesticides in Brazil considering to 2017 United Nations report

por Milkiewicz, Larissa
Publicado em 2020

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Inferencias sobre la Ley brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal colombiano = Inferences on the Brazilian Environmental Crimes Law in comparison with th...

por Spadotto, Anselmo Jose, Barreiro, Maria del Pilar Romero, Medeiros, Gerson Araújo de
Publicado em 2018

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