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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Dano ambiental"
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Processualidade ambiental
by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2006
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Artigo de jornal
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Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do rompimento das barragens do Fundão, em Mariana, Minas Gerais
by Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d
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Artigo
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Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais: teoria state action ou drittwirkung = Violation of fundamental rights by transnational companies: state action or dr...
by Albergaria, Bruno
Published 2018
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Artigo de revista
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Análise econômica da responsabilidade civil objetiva: um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao Direito Ambiental brasileiro = Economic analysis of civil liability object...
by Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published 2018
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Artigo de revista
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
by Farias, Talden
Published 2017
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Artigo de revista
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Responsabilidade em desastres
by Viana, Maurício Boratto
Published 2017
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estudo técnico
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Crimes contra o meio ambiente e justiça criminal consensual : a composição civil dos danos ambientais
by Nascimento, José Eduardo do
Published [s.d
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Artigo
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência = The lack of legislative...
by Rezende, Elcio Nacur, Seabra, Henrique Costa de
Published 2019
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Artigo de revista
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A responsabilidade civil do Estado em decorrência de desastres ambientais: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal = Civ...
by Haonat, Ângela Issa, Souza, Ciro de Alencar, Machado, Paula Balbio
Published 2017
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Artigo de revista
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
by Farias, Talden Queiroz, Bim, Eduardo Fortunato
Published 2018
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Artigo de revista
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Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia = Telecommunication and environmental (non) impact in the Court of Justice of the Sta...
by Efing, Antônio Carlos, Meytre, Anselmo Charles, Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
Published 2018
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Artigo de revista
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Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais: um caso de inefetividade? = Sustainable development and environmental disaster in Minas Gerais: a case of ineffect...
by Pagliarini, Alexandre Coutinho, Soares, Mário Lúcio Quintão
Published 2017
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Artigo de revista
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A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
by Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Jesus, Marcus Mendonça Gonçalves de
Published 2018
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Artigo de revista
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
by Silva, Damísio Mangueira da
Published 2018
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Artigo de revista
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Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
by Custódio, Helita Barreira
Published 2007
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Sumário de livro
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A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais = the (In)effectiveness of the implementation of making fungible bonds in environmental actions...
by Tesheiner, José Maria Rosa, Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Published 2017
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Artigo de revista
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Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica: estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na L...
by Leal, Rodrigo José
Published 2018
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Artigo de revista
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A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity
by Ramos, Jomar de Oliveira
Published 2019
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Artigo de revista
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Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
by Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Published 2017
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Artigo de revista
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A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina = The situation of administrative environmental responsibil...
by Fonseca, Wagner Cleyton
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
73 STJ 3 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
68 Artigo de revista 3 Artigo 2 Sumário de livro 1 Artigo de jornal 1 Julgado Histórico 1 Livro more ... 1 estudo técnico less ...
Author
2 Ayala, Patrick de Araujo 2 Berwig, Juliane Altmann 2 Santana, Paulo Campanha 1 Albergaria, Bruno 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Aragão, Alexandre Santos de more ... 1 Araujo, Neiva Cristina de 1 Araújo, Diego Moura de 1 Argenta, Graziela 1 Armada, Charles Alexandre Souza 1 Augustin, Sérgio 1 Ayala, Patryck de Araujo 1 Bahia, Carolina Medeiros 1 Barreiro, Maria del Pilar Romero 1 Barros, Ana Meire Vasconcelos 1 Bedón Garzón, Rene Patricio 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Bortolini, Rafaela Emília 1 Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasileiro, Juliana Barbalho 1 Bruzaca, Ruan Didier 1 Calgaro, Cleide 1 Camargo, Serguei Aily Franco de 1 Carmo, Valter Moura do 1 Castro, Vilmara Alves de 1 Caúla, Bleine Queiroz 1 Chianca, Maria Helena da Costa 1 Coelho, Hebert Alves 1 Coelho, Mariana Carvalho Victor less ...
Language
74 Português 2 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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