Resultados da busca - "Dano ambiental, Brasil"

Buscas alternativas:
"Dano ambiental, Brasil" » "Dano ambiente, Brasil"

Responsabilidade em desastres

por Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Estudo Técnico

A efetividade da ação civil pública ambiental : comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso = The effectiveness of the environmental public civil action : the judicial districts o...

por Marques Filho, Vicente de Paula, Paula, Alexandre Sturion de, Florêncio, Elisângela, Sachetim, Janaina Martins, Ferreira, Nadya Fernanda Franco
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)

por Ramos, Évellyn Christinne Brüehmüeller, Leite, Henrique Paranhos Sarmento, Simoes, Kenya Carla Cardoso, Viana, Maurício Boratto, Schneider, Maurício
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Estudo Técnico

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From t...

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira, Xavier, Osmar Caetano
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

A função socioambiental do contrato = The socio-environmental function of contract

por Silva, Michael César, Silva, Cristofer Paulo Moreira Rocha
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From t...

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira, Xavier, Osmar Caetano
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais