Resultados da busca - "Decisão em matéria cível"

Novo Código de Processo Civil e fundamentação da decisão judicial: horizontes argumentativo e hermenêutico = New Procedural Civil Code and rationale of judicial decisions: argument...

por Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Palestra: conciliação, mediação e dinâmica de audiência no Juizado Especial Cível

por Piske, Oriana
Publicado em 2015

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Artigo

Considerações sobre o recurso especial e o recurso extraordinário

por Vilas Boas, Alberto
Publicado em 2012

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Artigo

Da decisão-surpresa no Processo civil

por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019

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Artigo

O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC

por Bomfim, Rainer
Publicado em 2022

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Artigo

Apontamentos sobre o agravo "regimental"

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo, Teixeira, Vinicius Ribeiro de Figueiredo
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): sistema de causa piloto ou causa modelo? = Repetitive demand resolution incident: pilot cause system or cause model?

por Costa, Lucas Mendes Pinheiro
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A tutela de evidência com base em precedentes obrigatórios: da possibilidade sobre interpretação do Art. 311, Inciso II, com base no Art. 927, ambos do CPC = The guidance of eviden...

por Azevedo Neto, Guido
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Da possibilidade de julgamento ultra e extra petita nos juizados especiais cíveis

por Batista Júnior, Geraldo da Silva
Publicado em 2014

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Artigo

Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinári...

por Barros, Fagner Dantas
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinári...

por Barros, Fagner Dantas
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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