Resultados da busca - "Decisão em matéria penal"

Juízo de admissibilidade da acusação e o viés confirmatório no processo penal brasileiro: uma abordagem empírica

por Takeuchi, Daniele Liberatti Santos
Publicado em 2023

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Dissertacao

O papel das vítimas nos procedimentos perante o Tribunal penal internacional : seus direitos e as primeiras decisões do Tribunal

por Vega González, Paulina
Publicado em 2009

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Artigo

Interesse recursal do réu em caso de absolvição ou quando extinta sua punibilidade

por Silva, Rudson Coutinho da, Fischer, Douglas
Publicado em 2013

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Artigo

Importância da súmula em direito penal

por Coracini, Celso Eduardo Faria
Publicado em 2011

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Artigo

Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD

Publicado em 2011

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Artigo

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in cr...

por Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, Poll, Roberta Eggert
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A construção participada da decisão penal no Estado Democrático de Direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima = T...

por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2011

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Artigo

Aspectos penais na Constituição

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

In dubio pro... Algoritmo? Lições para o Brasil sobre o uso da inteligência artificial nas decisões penais nos Estados Unidos

por Rocha, Heloisa Rodrigues da
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva = Persecutory of the judge: breach of the duty o...

por Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Decisioni della Corte Europea e giudicato penale “iniquo” = Decisões da Corte Europeia e juízo penal “iníquo” = European Court decisions and unequal criminal trial

por Capparelli, Bruna
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warr...

por Zambiasi, Vinícius Wildner, Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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