Resultados da busca - "Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007)"

População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dour...

por Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes, Prado, Rafael Clemente Oliveira do, Kadwéu, Ezequias Vergilio
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Quadro normativo indigenista

por Lippel, Alexandre Gonçalves
Publicado em 2023

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Artigo de revista

El discurso de la modernidad y los derechos indígenas en Brasil

por Carvalho, Edson Ferreira de, 1976-, Fernández Ruiz-Gálvez, Encarnación
Publicado em 2021

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Livro

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human...

por Maior, Nicole Rabelo Souto, Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo, Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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