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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 514
Decretos-leis
por Tôrres, Caio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
"Decretos-leis" (processo legislativo)
por Barquero, Jesse de Azevedo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As diversas espécies de lei
por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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Na minha lista:
Limites dos decretos-leis
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
As reformas eleitorais no constitucionalismo monárquico, 1852-1910
por Mónica, Maria Filomena
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei 9.504/97 : 10 anos da Lei das Eleições
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil
por Cabral, João C. da Rocha
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
A urna da patroa
por Lima Sobrinho, Barbosa
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
As reformas eleitorais no constitucionalismo monárquico, 1852-1910
por Mónica, Maria Filomena
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A urna da patroa
por Lima Sobrinho, Barbosa
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A Lei 9.504/97 : 10 anos da Lei das Eleições
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil
por Cabral, João C. da Rocha
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Decretos do Brasil, 1832-1833
por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade dos decret-legge : uma experiência italiana
por Pogrebinschi, Thamy
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Os decretos-leis na Constituição de 1967
por Gil, Otto de Andrade
Publicado em 2010
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Artigo
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271 STJ 95 CJF 55 TRF 2ª Região 41 Senado Federal 19 TRF 3ª Região / SJSP 13 Câmara dos Deputados Mais ... 10 TSE 5 STF 3 TRT 3ª Região 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
215 Artigo 90 Artigo de revista 26 Texto 19 Capítulo de livro 16 Trabalho Acadêmico 11 Ato normativo Mais ... 10 Livro 8 TCC/Especialização 3 Palestra 3 Sumário de livro 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Dissertação 2 Estudo Técnico 2 Outro 2 Trabalho acadêmico 1 Bibliografia 1 Monografia 1 Vídeo menos ...
Autor
87 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Brasil. [Constituição (1988)] 8 Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) 6 Ballestero, Eliane Terezinha 6 Manus, Pedro Paulo Teixeira 6 Nakamatsu, Magda Nagata Mais ... 6 Ortega, Antônio da Silva 5 Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras 5 Cruz, Rogerio Schietti Machado 5 Cunha, Danilo Fontenele Sampaio 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 5 Jesus, Damásio E. de 5 Machado, Gustavo Seferian Scheffer 5 Martins, Carla Benitez 5 Righi, Fabiano 5 Salgado, Daniel de Resende 5 Sampel, Edson Luiz 5 Souza, Felipe Faé Lavareda de 5 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Silva, João Estevam da 3 Almeida, Gilson Carneiro de 3 Araújo, Francisco Fernandes de 3 Camino, Maria Ester Mena Barreto 3 Chiamareli, Valter Salvador 3 Fernandes, Antonio Scarance 3 Hamilton, Sergio Demoro 3 Marcão, Renato 3 Marcão, Renato Flávio 3 Melo, Pedro Luiz de menos ...
Idioma
365 Português 6 Español 4 Italiano 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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