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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Defensoria pública, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 24
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 134
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.448/2007
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Acesso à Justiça e à defensoria pública
por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública: inconstitucionalidade
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Funções essenciais à justiça : a jurisdição e a cidadania na Constituição Federal de 1988
por Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio do contraditório e da ampla defesa no interrogatório judicial
por Dias, João Luis Fischer
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Curadoria especial : influências do estatuto da pessoa com deficiência e CPC/2015.
por Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por Lages, Cíntia Garabini, Alves, Lucélia de Sena
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O papel da defensoria pública no direito de acesso à justiça
por Vasconcelos, José Ítalo Aragão de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia
por Lages, Cíntia Garabini
Publicado em 2015
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Artigo
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Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por Lages, Cíntia Garabini, Alves, Lucélia de Sena
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Curadoria especial: influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e CPC/2015 = Special curatorship: the influences of the Statute for Persons with Disabilities and the 2015 Civ...
por Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Acesso à justiça no Brasil : obstáculos e instrumentos garantidores
por Andrade, Carlos Augusto Medeiros de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de lei estadual que confere atribuições à defensoria pública : ADI n° 3.022-1/2004
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Defensoria pública e acesso à justiça
por Melo, Leonardo Augusto Santos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Defensoria Pública da União e sua missão institucional
por Córdova, Haman Tabosa de Moraes e
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Da promoção de ação civil pública pela defensoria pública = Promotion of public civil action by the public defender
por Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Escalpelamento: política pública para a população invisível = Scalping: justice for the invisible population
por Oliveira, Luciene Strada de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O modelo atual de assistência jurídica gratuita e seu viés de violação simbólica dos direitos humanos
por Melo, André Luís Alves de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Função jurídico-orientadora da Defensoria Pública
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2012
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Fonte
19 STJ 2 Senado Federal 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
20 Artigo 3 Artigo de revista 1 Ato normativo
Autor
3 Almeida, Renato Franco de 3 Lages, Cíntia Garabini 2 Alves, Lucélia de Sena 2 Barretto, Fabrício do Vale 1 Andrade, Carlos Augusto Medeiros de 1 Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974- Mais ... 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Córdova, Haman Tabosa de Moraes e 1 Dias, João Luis Fischer 1 Leal, César Barros 1 Madeira, Jansen Amadeu do Carmo 1 Madeira, José Maria Pinheiro 1 Melo, André Luís Alves de 1 Melo, Leonardo Augusto Santos 1 Oliveira, Luciene Strada de 1 Oliveira, Vallisney de Souza 1 Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e 1 Silva, Luís Praxedes Vieira da 1 Silva, Paulo Maycon Costa da 1 Sousa, José Augusto Garcia de 1 Vasconcelos, José Ítalo Aragão de menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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