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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Defesa, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 69
Sr. Redactor do Correio, Quando a espada, cujo [...] o requerimento que ora reimpresso se apresenta ao publico, feito em nome da Corporação Militar da Guarnição desta Corte contra...
por Cau, Luiz Antonio.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
A legítima defesa antecipada
por Santana Júnior, Francisco das Chagas de, Gadelha Júnior, Francisco das Chagas
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 136
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A legítima defesa da honra e o commodus discessus : um enfoque axiológico
por Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Segurança pública : prioridade nacional / relator Capitão Augusto; consultores legislativos Claudionor Rocha ... [et al.]; Claudionor Rocha (coordenador)
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da lei de segurança nacional
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio do contraditório e o inquérito policial
por Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, Ribeiro, Bernardo Barrozo, Cruz, lvna Mauro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14
por Macêdo, Sanderson Rodrigues de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Ampla defesa e processo penal
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 140
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 141
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas
por Bottino, Thiago
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa
por Pinheiro, Guilherme César
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio do contraditório e o inquérito policial
por Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, Ribeiro, Bernardo Barrozo, Cruz, lvna Mauro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei Falimentar
por Zanetti, Robson
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
De olhos vendados
por Mohallem, Ricardo Antônio
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
por Souza Filho, José da Luz
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Fonte
52 STJ 7 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 STF
Tipo de documento
52 Artigo 7 Artigo de revista 3 Ato normativo 3 Livro 1 Monografia 1 TCC/Especialização
Autor
3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Pinheiro, Guilherme César 2 Carneiro, Diogo Ciuffo 2 Cruz, lvna Mauro 2 Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu 2 Moura, Evânio Mais ... 2 Ribeiro, Bernardo Barrozo 2 Rodrigues, Enrique Feldens 2 Silva, Marcelo Oliveira da 2 Suannes, Adauto 1 Abrão, Carlos Henrique 1 Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Araújo, Durvalina 1 Barroso, Luís Roberto 1 Bottino, Thiago 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Cau, Luiz Antonio 1 Coelho, Inocêncio Mártires 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 El Tasse, Adel 1 Freitas, Marcelo Eduardo 1 Freitas, Ricardo de Brito A. P. 1 Gadelha Júnior, Francisco das Chagas 1 Godoy Neto, Raul 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Hentz, Luiz Antonio Soares menos ...
Idioma
61 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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