Resultados da busca - "Deficiência física"

A situação das pessoas com deficiência física: cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e...

por Dallasta, Viviane Ceolin
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Deficientes : sua tutela jurídica

por Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
Publicado em 2010

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Artigo

A capacidade de fato das pessoas com deficiência

por Soares, Thiago Rosa
Publicado em 2016

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Estudo Técnico

Lei n. 9, de 02 de maio de 1989. Lei n. 9, de 02 de maio de 1989. Lei portuguesa de prevenção, da reabilitação e da integração do deficiente.

Publicado em 2009

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Artigo

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro

por Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Aspectos controversos dos benefícios assistenciais

por Hassan, Eduardo Amin Menezes
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Legislação referente às pessoas com deficiência : um estudo comparativo saúde

por Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em 2009

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Artigo

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work...

por Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O direito de acesso à locomoção dos deficientes físicos às edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos públicos

por Vieira, Bruno Jungr
Publicado em 2012

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Artigo

Estatuto da pessoa com deficiência

Publicado em 2020

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Texto

Estatuto da pessoa com deficiência

Publicado em 2021

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Texto

Portaria Diretoria Geral n. 370, de 19/08/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0

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O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil

por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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