Resultados da busca - "Deficiência mental, Brasil"

A banalização da interdição judicial no Brasil : relatórios

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Publicado em 2009

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Livro

Política criminal brasileira para pessoas doentes mentais ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado

por Mendes, Alessandro Araújo, Costa, Kátia Regina Lopes
Publicado em 2011

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Artigo

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reflexões sobre a cirurgia plástica nos portadores de Síndrome de Down como fator de inclusão social

por Ragazzi, José Luiz, Gebara, André Mendonça, Ballalai, Priscila Bettoni, Ezaias, Rita de Cássia
Publicado em 2008

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Artigo

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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