Search Results - "Deficiente"

A proteção jurídica do deficiente físico e mental

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2010

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Artigo

Breves considerações acerca do direito de voto dos interditados após a vigência da lei 13.146/2015

by Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Published 2017

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Artigo

Audiência pública : Câmara dos Deputados

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Discurso

Resolução nº 156 de 26/02/1996. Publicado em 13 MAR 1996

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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A reserva de vagas para deficientes nos concursos públicos interpretada pelos tribunais

by Magliari, Bruno, Tamer, Casser Felix, Madeira, José Maria Pinheiro, Motta, Marcos Felipe, Santos, Monica
Published 2010

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Artigo

La Convención de los Derechos de las Personas con Discapacidad: una respuesta a la locura = The Convention on the Rights of Person with Disabilities: a response to madness

by Graciela Iglesias, María
Published 2018

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Artigo de revista

Questionário - Programa de inclusão de deficientes no STJ

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Outros

Resolução nº 554 de 03/05/2007. Publicado em 8 MAIO 2007

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Portaria nº 129, de 2 de junho de 2014

by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2014

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Portaria

Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão

by Rodrigues, Melissa Cachoni, Franco, Kalinka Braga
Published 2020

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Artigo

O direito ao voto das pessoas com deficiência

by Damia, Fábia Lima de Brito, Araujo, Luiz Alberto David
Published 2017

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Artigo

PORTARIA DIRFO 864/2013

by Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Published 2013

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Ato normativo

Adoção de filhos de pessoas com deficiência mental ou intelectual

by Seda, Juan Antonio
Published 2017

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Artigo de revista

A reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência e os processos seletivos para contratações temporárias

by Nidiane Moraes Silvano de, Andrade
Published 2010

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Artigo

Educação inclusiva, (pre)conceitos e dignidade da pessoa humana

by Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca, Marta, Taís Nader
Published 2011

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Artigo de revista

Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência = Rape of vulnerable before the Statute of the Disabled Person

by Cabette, Eduardo Luiz Santos, Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
Published 2018

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Artigo de revista

O domicílio da pessoa com deficiência intelectual: o domicílio necessário ainda é necessário? = The domicile of people with intellectual disabilities: necessary domicile still need...

by Young, Beatriz Capanema, Colombo, Maici Barboza dos Santos
Published 2018

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Artigo de revista

Benefício assistencial ao portador de deficiência (B87): contemporâneos aspectos processuais nas demandas judiciais contra o INSS

by Rubin, Fernando
Published 2018

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Artigo de revista

O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada

by Klein, Frederico
Published 2018

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Artigo de revista

Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social = Proposta de polític...

by Cortés González, Francisco, Gutiérrez Aguirre, Maritza
Published 2018

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Artigo de revista

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