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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 23
Resolução n. 156, de 26 de fevereiro 1996
por Conselho da Justiça Federal
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Edital Concurso Público n. 14, de 21/11/2019
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/1
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Na minha lista:
A proteção jurídica do deficiente físico e mental
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proteção jurídica do deficiente físico e mental
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves considerações acerca do direito de voto dos interditados após a vigência da lei 13.146/2015
por Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Omissão injustificável
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Breves considerações acerca do direito de voto dos interditados após a vigência da lei 13.146/2015
por Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações acerca do direito de voto dos interditados após a vigência da lei 13.146/2015
por Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 1 (CC/TRF3)/2011
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Ato normativo
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Resolução 1 (CC/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 864/2013
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Accesibilidad electoral : derecho fundamental de las personas con discapacidad
por Dias, Joelson Costa, Junqueira, Ana Luísa Cellular
Publicado em 2018
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Artigo
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Resolução Pleno n. 2, de 17 de fevereiro de 2025
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Recomendação 27 (CNJ)/2009
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 27 (CNJ)/2009
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 42/2004
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro
por Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de acesso à locomoção dos deficientes físicos às edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos públicos
por Vieira, Bruno Jungr
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Edital n. 05, de 01/12/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/1
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Fonte
6 STJ 5 TRF 5ª Região 4 TSE 3 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
6 Artigo 6 Ato normativo 4 Artigo de revista 1 Outros
Autor
5 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Nogueira, Ary Jorge Aguiar 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Conselho da Justiça Federal 1 Dias, Joelson Costa Mais ... 1 Gomes, Joaquim B. Barbosa 1 Gomes, Joaquim Benedito Barbosa 1 Junqueira, Ana Luísa Cellular 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de 1 Rodrigues, Thana Michelle Carneiro 1 Vieira, Bruno Jungr menos ...
Idioma
15 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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