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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 241
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Repressão penal as violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n 6.895, de 17-12-1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Intensidade da participação de delegados do PT
por Paludo, José Roberto
Publicado em 2020
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Intensidade da participação de delegados do PT
por Paludo, José Roberto
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O princípio do delegado natural como efetivação do Estado Democrático de Direito
por Araújo, Moacir Martini de
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 399 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Entre Thiagos e Lauras
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Entre Thiagos e Lauras
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 358/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Revista eleitoral : ano 3, vol. 9, n. 1/2 (maio/jun. 1954)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Periódico
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Na minha lista:
Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
por Jordani, Denis Ortiz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
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Revista eleitoral : ano 3, vol. 9, n. 1/2 (maio/jun. 1954)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Periódico
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Na minha lista:
O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
ATO 363/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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ATO 395/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de março de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
A insignificância e o flagrante
por Lucena Filho, Miguel
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância frente ao poder discricionário do delegado de polícia
por Brutti, Roger Spode
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A autoridade policial e o princípio da insignificância
por Queiroz, Carlos Alberto Marchi de
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
13 STJ 8 TRF 2ª Região 4 TSE 3 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
12 Artigo 9 Ato normativo 3 Artigo de revista 2 Outro 2 Periódico
Autor
3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Douglas, William, 1967- 2 Paludo, José Roberto Mais ... 2 Presidência (2. Região) 1 Araújo, Moacir Martini de 1 Barilli, Raphael Jorge de Castilho 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brutti, Roger Spode 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Chaves, Antônio 1 Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz 1 Dantas Junior, Enéas de Oliveira 1 Jordani, Denis Ortiz 1 Jorge, Derick Moura 1 Konno Junior, Janio 1 Lucena Filho, Miguel 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Queiroz, Carlos Alberto Marchi de 1 Santin, Valter Foletto 1 Tamagno, Lucas F. menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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