Resultados da busca - "Delinqüente juvenil, Brasil"

O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional

por Gomes, Olegário Gurgel Ferreira
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Redução da maioridade penal, essa é a solução ?

por Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em 2011

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Artigo

Redução da maioridade penal, essa é a solução ?

por Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em 2011

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Artigo

“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações

por Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Saída responsável e liberdade assistida no estatuto da criança e do adolescente

por Varalda, Renato Barão
Publicado em 2014

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Artigo

Ruptura Menorista

por Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em 2010

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Artigo

Direito à proteção do menor = Right to the smallest's protection

por Ferraro, Valkiria Aparecida Lopes
Publicado em 2008

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Artigo

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Bra...

por Dias, Felipe da Veiga, Custódio, André Viana
Publicado em 2013

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Artigo

Delinqüência juvenil

por Medonça, Marissol Labanca de, Oliveira, Ailson Pinhão de
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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