Resultados da busca - "Denúncia (direito penal), jurisprudência"

Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding an...

por Prado, Arthur Sodré
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Análisis de la forma de aparición del delito de denuncia falsa (Art. 456 CP) a través de una muestra jurisprudencial (2010-2019) = Analysis of some aspects of the commission of the...

por Ramos Vázquez, José Antonio
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding an...

por Prado, Arthur Sodré
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

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