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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Depositário"
Resultados 1 - 20 de 43
Requisições automaticamente reajustáveis de depósito de condenações judiciais da fazenda pública
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Provimento nº 224 de 11/03/1982. Publicado em 18 MAR 1982
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Prisão de depositário infiel
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Provimento nº 53 de 31/08/1970. Publicado em 14 SET 1970
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
PROVIMENTO 4/2002
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e o depositário infiel: evolução jurisprudencial
por Gomes, Eduardo Biacchi, Coen, Paulo C.
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel : uma questão ainda em aberto
por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 50/1994
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 50/1994
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial
por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e a prisão civil no depósito judicial
por Brenner, Ana Cristina
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prisão civil do depositário judicial infiel economicamente capaz: um outro olhar = Civil arrest...
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aggravo de Instrumento Entre Partes : aggravante, Hemetério Guimarães de Castro : aggravado, Claudovino Rodrigues Dantas : araraquara : memorial (sic) / Pelo Advogado do Aggravante...
por Lessa, Pedro
Publicado em 2017
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Livro
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Provimento Corregedoria Geral nº 10 de 12/12/1977. Publicado em 16 DEZ 1977
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/1
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Na minha lista:
A prisão do depositário infiel no caso de alienação protegida pela cláusula de alienação fiduciária...
por Figueira, Rosália Monteiro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel : soberania dos tratados...
por Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck, Machado, Elisandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Provimento 86 (CJF/TFR)/1973
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Ato normativo
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Provimento 86 (CJF/TFR)/1973
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Ato normativo
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Na minha lista:
A prisão civil do depositário infiel à luz da constituição federal de 1988, com as alterações trazidas pela emenda constituicional 45 de 2004
por Oliveira, Betina Sampaio Bordim de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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15 STJ 14 TRF 2ª Região 4 CJF 3 Senado Federal 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 STF Mais ... 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
9 Artigo de revista 8 Ato normativo 7 Artigo 6 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 2 Julgado Histórico Mais ... 2 Livro 1 Outros menos ...
Autor
6 Oliveira, Betina Sampaio Bordim de 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Gomes, Eduardo Biacchi Mais ... 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brenner, Ana Cristina 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Coen, Paulo C. 1 Figueira, Rosália Monteiro 1 Lessa, Pedro 1 Lopes, Ana Maria D'Ávila 1 Machado, Elisandro 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Melo, Sandro Nahmias 1 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim 1 Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck 1 Ramos, Nydia Maria Barjas 1 Silva, Cássio Henrique Afonso da 1 Silva, Jamilly Izabela de Brito 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli menos ...
Idioma
35 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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