Resultados da busca - "Desapropriação por utilidade pública"

por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010

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Artigo

A desapropriação e suas condições constitucionais

por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010

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Artigo

These n. 28 : em face do disposto na ultima parte do art. 54 da lei n. 85, de 20 de setembro de 1892, qual o processo vigente para a desapropriação por utilidade publica municipal no districto...

por Octavio, Rodrigo.
Publicado em 2018

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Livro

Do controle de constitucionalidade das desapropriações no processo expropriatório

por Nogueira, Rubem R.
Publicado em 2010

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Artigo

O caso da São Paulo Northern Railroad Company - v.49 t.1

por Barbosa, Rui, Severo da Costa, Luiz Antonio
Publicado em 2017

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Livro

A prova técnica na desapropriação agrária

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010

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Artigo de revista

O patrimonio territorial da municipalidade do Rio de Janeiro e o direito emphyteutico : memoria apresentada em 4 de maio de 1893

por Carvalho, Carlos Augusto de, 1851-1905
Publicado em 2012

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Texto

Aspectos do regime constitucional da desapropriação

por Laubé, Vitor Rolf
Publicado em 2009

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Artigo

Código de processo civil: decreto-lei n. 1608, 18-9-39; cobrança da dívida pública, decreto-lei n.960, 17-12-38; desapropriações por utilidade pública, decreto-lei n. 3365, 21-6-41...

por Brasil. Leis, decretos, etc
Publicado em 2012

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Coleção especial

Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública

por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2010

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Artigo

Estudo de direito administrativo : A propriedade das minas

por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890
Publicado em 2011

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Texto

Desapropriação para fins de reforma urbana

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007

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Artigo

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

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Artigo

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

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Artigo

A desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetiva

por Pinto, Bárbara Franco Gonçalves, Vieira, Patricia Ribeiro Serra
Publicado em 2014

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Artigo

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

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Artigo

Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico

por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009

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Artigo

A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes

por Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Publicado em 2009

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Artigo

Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41

por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009

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Artigo

Desapropriação por utilidade pública : prévia indenização em dinheiro e o regime de precatórios

por Silva, Priscilla Guedes Castilho da
Publicado em 2011

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Artigo

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