Resultados da busca - "Desistência (direito)"

Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia : uma solução alternativa

por Alves, Poliana da Silva
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia : uma solução alternativa

por Alves, Poliana da Silva
Publicado em 2010

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Trabalho acadêmico

A possibilidade de desistência recursal em sede de recurso representativo de controvérsia : sobreposição do interesse público sobre o individual?

por Almeida, Renata Cardoso
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

Juizados especiais: práticas de ordinarização no procedimento sumaríssimo e regra ordinária de essência sumaríssima

por Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Mandado de segurança: desistência do mandado de segurança individual em razão da pendência do mandado de segurança coletivo

por Aragão, Sylvera Salles de Santana
Publicado em 2013

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Artigo

Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor

por Loureiro, Francisco Serra
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Crise financeira & Direito do Consumo

por Frota, Mário
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Crise financeira & Direito do Consumo

por Frota, Mário
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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