Resultados da busca - "Despedida arbitrária, Brasil"

Estabilidade sindical e falta grave

por Belfort, Fernando
Publicado em 2011

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A despedida arbitrária frente ao princípio da discricionariedade judicial

por Cardoso, Acácia da Costa do Amor
Publicado em 2013

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A despedida arbitrária frente ao princípio da discricionariedade judicial

por Cardoso, Acácia da Costa do Amor
Publicado em 2013

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Estabilidade e garantia no emprego

por Diniz, Dulce
Publicado em 2008

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Extinção do contrato de trabalho : da insustentabilidade jurídico-constitucional da dispensa sem justa causa do trabalhador

por Lins, Ênio Pacheco
Publicado em 2012

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Reflexões sobre a dispensa coletiva brasileira

por Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicado em 2013

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A dispensa de empregados em empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas em regime de monopólio

por Salim, Adib Pereira Netto
Publicado em 2013

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Publicado em 2013

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A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do inciso I do art. 7º da constitui...

por Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em 2016

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A estabilidade no emprego como concretização da dignidade

por Terra, Luciana Soares Vidal
Publicado em 2015

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A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito

por Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em 2008

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A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito

por Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em 2008

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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