Resultados da busca - "Despejo"

por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010

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Artigo

As incursões do novo CPC na lei de locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the real estate law

por Mazzola, Marcelo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Retenção por benfeitorias

por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

A persistência de conflitos possessórios coletivos e despejos violentos no Brasil

por Alfonsin, Betânia de Moraes
Publicado em 2022

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Artigo

Provimento 253 (CJF/TFR)/1983

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Ato normativo

Da Ação de consignação em pagamento de alugueis e acessorios de locação.

por Machado, Alfeu Gonzaga
Publicado em 2017

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Artigo

Retenção por benfeitorias

por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A purgação da mora nas ações de despejo e o beneficio da assistência judiciária

por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Da rescisão locatícia nos juizados especiais

por Miranda, Euclides de Lima
Publicado em 2013

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Artigo

Retenção por benfeitorias

por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2019

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Artigo

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do...

por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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