Search Results - "Despesa pública, Brasil"

Orçamento plurianual : a mudança necessária para a melhoria do gasto público no Brasil

by Ribeiro, Romiro
Published 2015

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estudo técnico

Renúncias fiscais da União

by Lima, Adilson Nunes de
Published 2017

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estudo técnico

Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016

by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015

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estudo técnico

Orçamento municipal: realidade integrada

by Glória, Deborah Fialho Ribeiro
Published 2010

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Artigo

Fundo Municipal de Saúde. CNPJ próprio. Sem personalidade jurídica. Desnecessidade de apresentação de DCTF, DACON, DIRF e RAIS. Contabilidade própria. Despesas, cheques e empenho e...

by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Antonio, Alice Barroso de
Published 2012

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Artigo

Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2010 : tópicos econômico-fiscais

by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2009

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estudo técnico

Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino

by Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha
Published 2015

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estudo técnico

Orçamento de 2013 : contingenciamento de despesas do Executivo : Decreto nº 8.021 (29/05) : Portaria MP 207 (31/05)

by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015

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estudo técnico

Considerações sobre os relatórios : avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre : cumprimento de metas do 2º quadrimestre de 2013 : Decreto nº 8.111/2013 (30 de setembro)...

by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015

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estudo técnico

Observações sobre a proposta orçamentária para 2014 : aspectos fiscais

by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015

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estudo técnico

Novo regime fiscal constante da pec nº 241/2016: análise dos Impactos nas políticas educacionais

by Tanno, Claudio Riyudi
Published 2016

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estudo técnico

Segunda avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de maio : Decreto 7.189/10, Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10

by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2010

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estudo técnico

Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da União : resultados fiscais

by Tavares, José Fernando Cosentino, Tavares, Flávio Leitão, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2013

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estudo técnico

Instrução Normativa n. 35, de 5 de fevereiro de 2010

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Legislação

Portaria n. 251, de 19 de maio de 2008

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Legislação

Portaria n. 663, de 30 de novembro de 2009

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Legislação

Portaria n. 669, de 21 de dezembro de 2009

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Legislação

Instrução Normativa n. 32, de 13 de outubro de 2009

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Legislação

Entidades privadas não integrantes da administração pública na condição de convenentes e uso obrigatório do pregão

by Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
Published 2010

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Orçamento da câmara municipal

by Aguiar, Afonso Gomes
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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