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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 640
Custas processuais
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Portaria 885 (DF-SP)
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Ato normativo
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Portaria 885 (DF-SP)
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Ato normativo
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Portaria 885 (DF-SP)
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Portaria 885 (DF-SP)
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Portaria 885 (DF-SP)
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Ato normativo
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Portaria da Presidência n. 626, de 17/10/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 3658
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Receita decorrente do poder jurisdicional da União
por Menezes, Vanildo da Cunha
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Diagnósticos das custas processuais praticadas nos tribunais: 2023
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023
Livro
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O perfil dos jurisdicionados na gratuidade de justiça e da isenção de custas processuais
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 849, de 29/09/1997
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0
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Portaria da Presidência n. 387, de 16/05/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Correção monetária, custas processuais e honorários de advogado nas ações previdenciárias
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da casualidade
por Santos Filho, Orlando Venâncio dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do cabimento de verba honorária em ação civil pública proposta pelo ministério público
por Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Dos ônus da sucumbência nos Juizados Especiais Cíveis
por Nunes, Heleno Ribeiro Pereira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Diagnósticos das custas processuais praticadas nos tribunais
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
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Relatório técnico
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Resolução n. 01, de 11/02/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Instrução Normativa 35 (CA/TRF3)/1992
Publicado em 1992
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Ato normativo
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O réu na ação civil pública : despesas processuais
por Costa, Epaminondas da
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
213 STJ 134 CJF 81 TRF 2ª Região 68 TRF 3ª Região / SJSP 47 Senado Federal 43 Câmara dos Deputados Mais ... 28 TRF 5ª Região 18 TSE 4 CNJ 2 STF 1 TJPA 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
245 Ato normativo 74 Artigo 35 Estudo Técnico 31 Texto 19 Artigo de revista 15 TCC/Especialização Mais ... 13 Capítulo de livro 12 Livro 10 Trabalho Acadêmico 4 Recurso eletrônico 4 Resolução 3 Outros 2 Boletim 2 Portaria 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Vídeo 1 Edital 1 Evento 1 Relatório técnico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
143 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 132 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 26 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 15 Moura, Márcia Rodrigues 15 Tavares, José Fernando Cosentino 10 Tavares, Flávio Leitão Mais ... 9 Presidência (2. Região) 8 Abraham, Marcus 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Santa Helena, Eber Zoehler 6 Cosenza, Célia Regina 6 Gonçalves, Marcelo Barbi 6 Silva, Wendel Ferreira da 5 Coleti, Fernando 5 Gimenez, Décio Gabriel 5 Lima, Caio Moysés de 5 Sambosuke, Sérgio Tadao 5 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Mendes, Marcos José 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Dias, Fernando Álvares Correia 3 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 3 Monteiro, Alberto 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 3 Secretaria Geral 3 Silva, Fernando Veiga Barros e 3 Taiar, Rogério menos ...
Idioma
422 Português 5 Outros 3 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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