Resultados da busca - "Desvio de poder"

Buscas alternativas:
"Desvio de poder" » "Desvio do poder"

Desvio de poder

por Pereira, Carlos Eduardo
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

Desvio de poder legislativo

por Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Uso da máquina estatal para fins eleitorais pelos agentes públicos : inconstitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da lei 9.504/97

por Cavalari, Cláudia, Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

O controle judicial da discricionariedade administrativa no estado democrático de direito

por Pelisser, Fernanda Caroline
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Desvio de poder e suas configurações atuais

por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

“Positivismo de estimação”: a instrumentalização da aplicação do Art. 116, parágrafo único, do CTN enquanto antielisiva = “Pet positivism”: the instrumentalization of the applicati...

por Souza, Túlio Venturini de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos...

por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O controle judicial da discricionariedade administrativa no Estado democrático de direito = The judicial review of administrative discretion in the light in of the democratic rule...

por Pelisser, Fernanda Caroline
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal : intervenção nas Santas Casas de Misericórdia

por Ferreira, Gustavo Assed
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Ato administrativo discricionário : limitações e exame pelo judiciário

por Modolo, Ari Sérgio Del-Fiol
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais