Resultados da busca

Comitês de políticas penais: guia prático para implantação

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2023

Livro

Guia para monitoramento dos escritórios sociais

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023

Livro

Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal

por Silva, Josué Leonardo Machado da
Publicado em 2022

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Monografia

A educação nas prisões

por Santiago, Jayme B. S., Britto, Tatiana Feitosa de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Reflexões filosóficas e utópicas sobre o tempo jurídico de punição

por Borges Filho, Adolfo
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Eleições municipais e voto do preso provisório

por Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Fatos e mitos sobre o sistema de justiça criminal brasileiro

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

La concesión de permisos penitenciários

por Rovira, Martí, Larrauri, Elena, Alarcón, Pau
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Más motivos para derogar la prisión permanente revisable

por López Peregrín, Carmen
Publicado em 2019

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Artigo de revista

The inmate as a victim of the rise in the incarceration rate and the perception of insecurity in western society: a particular analysis of the Chilean case = El interno como víctim...

por Cuneo, Silvio
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regard...

por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Concesión de permisos de salida al agresor de género

por Cruz Márquez, Beatriz, Moya Guillem, Clara
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Manicômio judiciário de Franco da Rocha: clínica e ética = Manicomio judiciário de Franco da Rocha: clínica y ética

por Mamede, Margarida Calligaris
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime = The intangibility of the temporal mobile of regime progression

por Silva, Bruno Joviniano de Santana
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Caminhando em rumos opostos: o falecimento da Recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial = Hiking in opposite directions: the breach of Recommendation 44 of CNJ in judicial framewor...

por Moreira, Leonardo Melo, Farina, David Alexandre Teles
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa = The prisoner as enemy: the annihilation of others through communicative suppression

por Busato, Paulo César
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Aplicativo do réu preso: um instrumento de controle dos excessos de prazo de prisão

por Rossini, Guilherme de Mello
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Discriminación en la persecución penal. Acerca de las diferencias entre delitos intracarcelarios y delitos cometidos fuera de prisión. = Discrimination in criminal prosecution. On...

por Stippel, Jörg Alfred, Medina González, Paula
Publicado em 2022

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Artigo

Entrevista: Ministro Felix Fischer

por Fischer, Felix
Publicado em 2014

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Entrevista

O direito à afetividade das apenadas homossexuais na Penitenciária Estadual do Seridó = The right to affection of homosexual female prisoners at the State Penitentiary Of Seridó...

por Menezes Neto, Elias Jacob de, Figueirêdo, Cassiano Quinino de Medeiros
Publicado em 2021

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Artigo de revista

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