Search Results - "Devedor, proteção"

Embargos do executado à luz da execução fiscal

by Vilar, Helen Louize Lima Marques
Published 2011

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A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro

by Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published 2009

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Aspectos procesales del sobreendeudamiento de los consumidores

by Herrero Perezagua, Juan F.
Published 2015

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Artigo de revista

O consumidor brasileiro superendividado: como identificá-lo?

by Riani, Marlus Keller
Published 2013

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Artigo

A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418/DF = The defense of the...

by Serpa, Luciane
Published 2018

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Artigo de revista

A proteção do sobre-endividado no Brasil: à luz do direito comparado

by Mello, Flávio Citro Vieira de
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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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