Search Results - "Devedores e credores"

Direitos do Consumidor Endividado: superendividamento e crédito

by Marques, Claudia Lima, Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Published 2007

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Livro

A penhora de salários e os princípios que regem a proteção ao devedor

by Silva, Deyse Soares de Lara e
Published 2011

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Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor...

by Catalan, Marcos
Published 2013

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Artigo

A impugnação do devedor na nova fase de cumprimento da sentença

by Cavalcanti, Bruno Barros
Published 2009

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Artigo

Pode o juiz deixar de aplicar a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil se o devedor não tiver patrimônio?

Published 2010

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Artigo

Execução para entrega de coisa

by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009

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Artigo

Adimplemento e inadimplemento

by Costa, Judith Martins
Published 2013

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Artigo

Cumprimento da sentença : o prazo do artigo 475-j, do CPC Cumprimento da sentença : o prazo do artigo 475 - j, do CPC - Código de Processo Civil

by Salgado, Ulysses Maynard
Published 2011

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Artigo

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela lei 11.232/2005)

by Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Luiz Rodrigues, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2015

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Artigo

A cobrança dos alimentos no novo CPC = The maintenance claim in the new Civil Procedure Code

by Dias, Maria Berenice
Published 2016

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Artigo

O cadastramento bancário e as ações revisionais

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Das questões que envolvem a importância e a aplicabilidade prática do processo de execução

by Ferreira, Thaís Chaves Pedro
Published 2012

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Artigo

Embargos do executado à luz da execução fiscal

by Vilar, Helen Louize Lima Marques
Published 2011

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Artigo

A natural inferioridade do devedor no processo de execução

by Slaibi Filho, Nagib
Published 2014

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Artigo

A proteção conferida ao terceiro adquirente na fraude contra credores e na fraude à execução

by Pimenta, Natália Martins
Published 2014

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Artigo

Atos de falência na Lei n. 11.101/05

by Altemani, Renato Lisboa
Published 2015

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Artigo

Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC

by Guimarães, Rafael De Oliveira
Published 2015

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Artigo

Regulamentação da lei que disciplina a formação e consulta dos bancos de dados com informações de adimplemento e formação de histórico de crédito: comentários ao Dec. 7.829/2012...

by Miragem, Bruno
Published 2014

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Artigo

Tiro pela culatra: falências x concordatas

by Fux, Luiz
Published 2005

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