Search Results - "Devedores e credores"

Direitos do Consumidor Endividado: superendividamento e crédito

by Marques, Claudia Lima, Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Published 2007

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Sumário de livro

A penhora de salários e os princípios que regem a proteção ao devedor

by Silva, Deyse Soares de Lara e
Published 2011

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TCC/Especialização

Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor...

by Catalan, Marcos
Published 2013

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Artigo

Pode o juiz deixar de aplicar a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil se o devedor não tiver patrimônio?

Published 2010

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Artigo

A impugnação do devedor na nova fase de cumprimento da sentença

by Cavalcanti, Bruno Barros
Published 2009

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Artigo

Execução para entrega de coisa

by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009

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Artigo

Cumprimento da sentença : o prazo do artigo 475-j, do CPC

by Salgado, Ulysses Maynard
Published 2011

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Artigo

A cobrança dos alimentos no novo CPC = The maintenance claim in the new Civil Procedure Code

by Dias, Maria Berenice
Published 2016

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Artigo de revista

O protesto do pronunciamento judicial como medida de coerção da execução de alimentos no NCPC = La efectividad del protesto de pronunciamiento judicial como medida de coercção de l...

by Sampaio, Amanda Inês Morais, Silva, Any Karoline Santos
Published 2018

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Artigo de revista

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela lei 11.232/2005)

by Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Luiz Rodrigues, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2015

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Artigo

A determinação da falência do devedor comerciante diante da não nomeação de bens à penhora dentro do prazo legal no processo de execução singular

by Zanetti, Robson
Published 2016

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Artigo de revista

Adimplemento e inadimplemento

by Costa, Judith Martins
Published 2013

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Artigo

O cadastramento bancário e as ações revisionais

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Intimação do devedor para o cumprimento de sentença e efetividade processual

by Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Published 2017

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Artigo de revista

Ministério Público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos = Resolutive Prosecution Office and dynamization of the...

by Cambi, Eduardo
Published 2017

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Artigo de revista

O futuro da prisão civil do devedor de alimentos: caminhos e alternativas

by Grisard Filho, Waldyr
Published 2018

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Artigo de revista

Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC

by Guimarães, Rafael de Oliveira
Published 2015

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Artigo

Os direitos dos credores diante do inventário e partilha extrajudicial

by Alves, Giselle Borges, Faria, Thaíza Ribeiro de
Published 2015

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Artigo de revista

Cumprimento da sentença: necessidade de intimação pessoal do réu

by Mello, Milton Martins
Published 2015

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Artigo de revista

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