Resultados da busca - "Direito, legislação"

Legislação brazileira, ou, Collecção chronologica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do Império do Brazil, desde o anno de 1808 até 1831 inclusive,...

por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2011

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Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

por Portugal. [Leis etc.], Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608
Publicado em 2015

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Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV

por Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em 2015

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Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel

por Portugal. Ordenações Manuelinas
Publicado em 2014

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Appendix das leys extravagantes, decretos, e avisos, que se tem publicado no anno de 1747 ate o anno de 1761, a que se ajuntão as referidas nas mesmas leys, e outras muitas utiliss...

Publicado em 2017

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Commentaria ad ordinationes regni portugaliae in quibus dilucide singulae leges explanantur, ac enucleantur secundum juris, ac praxis in utroque foro laico & ecclesiastico theorica...

por Silva, Manuel Gonçalves da, Pegas, Manuel Alvares
Publicado em 2017

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Outros

Supplemento a collecção de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo

por Portugal. [Leis etc.], Silva, Antonio Delgado da, m.1850, Collecção de legislação portugueza
Publicado em 2015

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Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das...

por Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em 2015

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Repertorio dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes : dirigido ao muito Illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redond...

por Portugal. Ordenações Manuelinas, Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608
Publicado em 2014

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Repertorio geral, ou indice alphabetico das leis extravagantes do Reino de Portugal : publicadas depois das Ordenações, comprehendendo tambem algumas anteriores, que se achão em ob...

por Portugal
Publicado em 2016

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Repertorio dos cinquo livros das ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addicoes das leys extravagantes : dirigido ao muito illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redond...

Publicado em 2017

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Outros

A reforma do sistema de penas

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2024

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Artigo

Leis extravagantes / Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

por Portugal. [Leis etc.], Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608
Publicado em 2014

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Livro

Admissibility of evidence and international criminal justice = Admissibilidade da prova e justiça criminal internacional

por KRZAN, Bartłomiej
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A sociedade simples no Código Civil

por Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em 2011

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Legislação brazileira, ou, Collecção chronologica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do Império do Brazil, desde o anno de 1808 até 1831 inclusive,...

por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2014

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A sociedade simples no Código Civil

por Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em 2011

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Artigo

Da informatização do processo judicial consoante a lei nº 11.419, de 2006, que está em vigência a partir de 20-3-2007

por Pacheco, José da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de tribunal para a ação penal: jurisprudência equivocada do STF

por Souza, José Barcelos de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Imigração e colonização = Immigration and settling

por Iotti, Luiza Horn
Publicado em 2013

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