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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito adquirido, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 36
Notas sobre direito adquirido, expectativas de direito e regras de transição na reforma previdenciária
por Trindade, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas provisórias : sua especificidade precária e a infringência de direitos adquiridos
por Diniz, Vânia Fernandes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos
por Popp, Carlyle
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O direito adquirido e a mudança de interpretação da administração em matéria contratual
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A reforma previdenciária brasileira : emenda constitucional 41, de 9.12.2003 e o direito adquirido : o conteúdo das regras de transição e seus destinatários
por Moraes, Germana de Oliveira
Publicado em 2010
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Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Direito adquirido contra as emendas constitucionais
por Sousa, Mariana Almeida de
Publicado em 2008
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Princípio da proteção da confiança legítima : limite ao Estado legislador
por Matos, Marilene Carneiro
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O instituto jurídico dos direitos adquiridos e a "cláusula pétrea" dos direitos e garantias individuais
por Silvério, Paulo Roberto Mendonça
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
por Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em 2009
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Artigo
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Contribuição dos atuais servidores inativos
por Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em 2011
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Artigo
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O regime previdenciário do servidor público à luz da emenda constitucional n. 20/98
por Mileski, Helio Saul
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por Ibrahim, Fábio Zambitte, Tavares, Marcelo Leonardo, Vieira, Marco André Ramos
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
por Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Nomeação do aprovado em concurso público : análise da Súmula 15 do STF
por Lopes, Simone Cristine Araújo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
por Dantas, Ivo
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O direito adquirido de todos nós
por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Reforma da previdência e direito adquirido
por Carvalho, Maria Amélia A. S. de
Publicado em 2009
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Fonte
23 STJ 10 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
31 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Livro
Autor
1 Carvalho, Maria Amélia A. S. de 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Dantas, Ivo 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Diniz, Vânia Fernandes 1 Freitas Júnior, Luís de Mais ... 1 Galdino, Dirceu 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Ibrahim, Fábio Zambitte 1 Lopes, Carlos Côrtes Vieira 1 Lopes, Simone Cristine Araújo 1 Martinez, Wladimir Novaes 1 Martins, Bruno Sá Freire 1 Matos, Marilene Carneiro 1 Medina, Llewellyn Davies A. 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Mendes, Gilmar Ferreira 1 Mileski, Helio Saul 1 Modesto, Paulo Eduardo Garrido 1 Moraes, Germana de Oliveira 1 Oliveira, Marcos Cavalcante de 1 Pereira, Joana Carolina Lins 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Pinheiro, Adriano José 1 Pinto, Alexandre Roque 1 Popp, Carlyle 1 Rodrigues, Douglas Alencar 1 Scartezzini, Ana Maria Goffi 1 Sette, André Luiz Menezes Azevedo 1 Silva, Antônio Álvares da menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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