Search Results - "Direito à educação, Brasil"

O Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB : aspectos jurídicos e administrativos da implantação do fundo no...

by Feijó, Patrícia Collat Bento
Published 2010

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Artigo

Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil

by Martins, Paulo de Sena
Published 2017

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estudo técnico

A educação e a justiça

by Boaventura, Edivaldo M.
Published 2009

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Artigo

O fato consumado e a demora na prestação jurisdicional, no direito estudantil

by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2013

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Artigo

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

by Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Published 2009

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estudo técnico

Direito à educação : uma questão de justiça

by Pacheco, Gláucia Baleroni
Published 2010

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Artigo

Ensino fundamental público : a matrícula obrigatória aos seis anos de idade e a duração deste nível de ensino : os aspectos legais das recentes alterações introduzidas pelas Leis F...

by Feijó, Patricia Collat Bento
Published 2010

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Artigo

Em busca da efetividade do direito à educação : a licença-gestante para estudante

by Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published 2011

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Artigo

Democracia e educação para a cidadania, como uma forma de inclusão social

by Abikair Filho, Jorge
Published 2015

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Artigo

Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP

by Carvalho, Fabiana Rezende
Published 2010

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Artigo

FUNDEF : a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEB

by Nunes, Cleucio Santos
Published 2010

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Artigo

Cidadania e educação conscientes

by Pires, Nara Suzana Stainr, Cavichioli, Rossana Braga Pires
Published 2011

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Artigo

Educação: crise, família e análise transacional

by Caracillo, Melissa Cainé
Published 2015

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 553]

Published 2015

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video

Homeschooling : uma alternativa constitucional à falência da educação no Brasil

by Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Published 2009

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Artigo

O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

by Garcia, Emerson
Published 2009

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Artigo

O art. 209 da Constituição 20 anos depois : estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior

by Bucci, Maria Paula Dallari
Published 2010

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Artigo

Educação para cidadania e experiências do Movimento do Ministério Público Democrático

by Yaryd, Anna Trotta
Published 2010

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Artigo

Educação, deficiência e cidadania

by Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published 2009

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Artigo

O FUNDEB e o novo modelo de financiamento educacional

by Toledo Júnior, Flávio C. de
Published 2011

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Artigo

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