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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito à educação, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 39
Um ensaio de sistematização do direito educacional
por Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A educação na Constituição de 1988
por Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição e a educação brasileira
por Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil
por Martins, Paulo de Sena
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parl...
por Sena, Paulo
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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A educação e a justiça
por Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O fato consumado e a demora na prestação jurisdicional, no direito estudantil
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por Soares, Dilmanoel de Araújo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Educação básica : coletânea de legislação
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Educação básica : coletânea de legislação
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Em busca da efetividade do direito à educação : a licença-gestante para estudante
por Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Direito à educação : uma questão de justiça
por Pacheco, Gláucia Baleroni
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O que os professores (não) podem dizer? a experiência Canadense e a "escola sem partido"
por Britto, Tatiana Feitosa de
Publicado em 2019
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Política Nacional de Educação Especial (PNEE)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP
por Carvalho, Fabiana Rezende
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Cidadania e educação conscientes
por Pires, Nara Suzana Stainr, Cavichioli, Rossana Braga Pires
Publicado em 2011
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 553]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
por Scorsim, Ericson Meister
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Modelo para aplicação do direito à educação superior privada no Brasil : policontexturalidade em Gunther Teubner.
por Andrade, Ruy Amaral
Publicado em 2019
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Fonte
21 STJ 10 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
28 Artigo 3 Estudo Técnico 3 Texto 2 Vídeo 1 Artigo de revista 1 Livro Mais ... 1 Outros menos ...
Autor
3 Boaventura, Edivaldo Machado 2 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 2 Garcia, Emerson 2 Martins, Paulo de Sena 2 Scorsim, Ericson Meister 1 Andrade, Ruy Amaral Mais ... 1 Boaventura, Edivaldo M. 1 Branco, Sérgio 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Britto, Tatiana Feitosa de 1 Carvalho, Fabiana Rezende 1 Cavichioli, Rossana Braga Pires 1 Ferreira, Dâmares 1 Gomes, Ana Valeska Amaral 1 Lauar Filho, Eduardo Henrique 1 Lima, Maria Cristina de Brito 1 Maia, Heli de Souza 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Moreira, Alexandre Magno Fernandes 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Pacheco, Gláucia Baleroni 1 Pires, Nara Suzana Stainr 1 Prado, João Carlos Navarro de Almeida 1 Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago 1 Santin, Valter Foleto 1 Sena, Paulo 1 Soares, Dilmanoel de Araújo 1 Tessler, Marga Inge Barth 1 Yaryd, Anna Trotta 1 Zeger, Arthur menos ...
Idioma
28 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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