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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito à saúde, aspectos constitucionais"
Buscas alternativas:
"Direito à saúde, aspectos constitucionais" » "Direito à saúde, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 20 de 25
Aspectos legais da Emenda Constitucional n. 29/00 = Legal aspects of the Constitutional Amendment n. 29/00
por Sambiase, Ana Gabriela Filippi
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transferências ao exterior e o cômputo no piso da saúde
por Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD)
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax...
por Moutinho, Donato Volkers, Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: consti...
por Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à saúde intrínseco ao campo da seguridade social = Right to health within social security
por Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
por Brito, Lauro Gurgel de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
por Brito, Lauro Gurgel de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à saúde, universalidade, integralidade e políticas públicas: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos
por Rios, Roger Raupp
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Atendendo os mais necessitados? Acesso à justiça e o papel de advogados públicos no litígio sobre direito à saúde na cidade de São Paulo
por Wang, Daniel W. Liang, Ferraz, Octavio Luiz Motta
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O direito à saúde e a responsabilidade linear dos entes federados
por Machado, Priscila Silva Ximenes
Publicado em 2009
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Artigo
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Justiça social e saúde: o controle judicial de políticas públicas = Social justice and health: judicial control of public politics
por Carvalho, Adriana Duarte de Souza
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito social à saúde na constituição federal e na visão do Supremo Tribunal Federal
por Silva Júnior, Dourival Melo da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial...
por Canut, Letícia, Cademartori, Sergio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em 2020
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Fonte
22 STJ 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
15 Artigo de revista 9 Artigo 1 Estudo Técnico
Autor
3 Silva, Eduardo Pordeus 3 Vitalis, Aline 2 Brito, Lauro Gurgel de 1 Cademartori, Sergio 1 Canut, Letícia 1 Carvalho, Adriana Duarte de Souza Mais ... 1 Carvalho, Mariana Siqueira de 1 Carvalho, Patrícia Luciane de 1 Dallari, Sueli Gandolfi 1 Ferraz, Octavio Luiz Motta 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Leal, Rogério Gesta 1 Machado, Priscila Silva Ximenes 1 Moutinho, Donato Volkers 1 Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD) 1 Oliveira, Euclides Benedito de 1 Perroni, Otávio Augusto Buzar 1 Rios, Roger Raupp 1 Romero, Luiz Carlos 1 Sambiase, Ana Gabriela Filippi 1 Shimamura, Emilim 1 Silva Júnior, Dourival Melo da 1 Wang, Daniel W. Liang 1 Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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