Resultados da busca - "Direito à saúde, aspectos econômicos"

O enfoque econômico da saúde na União Européia = The economical approach of health in the European Union

por Correa, Lucas Hernandes
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax...

por Moutinho, Donato Volkers, Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de Direito Público e Privado

por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Judicialização da saúde suplementar: a construção do recente entendimento acerca do caráter taxativo excepcionável do rol de procedimentos e a impossibilidade de análise econômica...

por Martins, Fabrício Irun Silveira
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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