Resultados da busca - "Direito à saúde, aspectos jurídicos"

Judicialização do direito à saúde = Judicialization of the Right to Health

por Marques, Silvia Badim
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil = Contributions to the discussion of health judicialization in Brazil

por Machado, Felipe Rangel de Souza
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político = The guarantee of the social right to pharmaceutical assistance: the fun...

por Marques, Silvia Badim
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia = Right to health: systemic approach, risk and democracy

por Schwartz, Germano André Doederlein
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica

por Demarchi, Clovis
Publicado em 2022

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Artigo

Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde: o caso dos tribunais federais brasileiros = The moral conflicts faced by judges concerning health related claims:...

por Zebulum, José Carlos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its conseque...

por Valle, Gustavo Henrique Moreira do, Camargo, João Marcos Pires
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do Direito = Drug access x globalization: analysis on Law role

por Gambaro, Carlos Maria
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A mediação como meio de resolução de conflitos na área de saúde = Mediation as a means of resolving conflicts in the healthcare area

por Ribeiro, Wesllay Carlos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça = Judicial decisio...

por Zebulum, José Carlos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo = Judicial intervention in insurance plans contracts: An a...

por Lavecchia, Amanda Leopoldo
Publicado em 2020

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A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justicia...

por Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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