Search Results - "Direito à vida, Brasil"

Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do Novo Código Penal Brasileiro

by Belinati, Roberval Casemiro
Published 2016

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Artigo

Direito à vida

by Tavares, Cláudio de Mello
Published 2009

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Artigo

Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana : o caso da transfusão de sangue em Testemunha de Jeová

by Willeman, Flávio de Araújo
Published 2010

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Artigo

Gestação em útero alheio

by Morelli, Silvia França de Souza
Published 2013

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Artigo

O direito à liberdade e à vida e a interrupção da gravidez por malformação fetal

by Leiria, Maria Lúcia Luz
Published 2013

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Artigo

Biodireito constitucional: questões atuais

by Garcia, Maria, Gamba, Juliane Caravieri, Montal, Zélia Cardoso
Published 2010

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Livro

A eutanásia na processualidade democrática brasileira

by Silva, Roberta Beatriz Bernardes da, Campos, Roberta Toledo
Published 2011

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Artigo

Aborto: legalização na constatação de anencefalia

by Morena Gabriela C. S. Pereira, Batista, Alves, Raquel Michaloski
Published 2011

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Artigo

Aborto : feto portador de anencefalia

by Fonteles, Cláudio
Published 2011

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Artigo

Ampliação das liberdades públicas?

by Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Published 2011

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Artigo

O aborto por anencefalia e a cassação da liminar do Ministro Marco Aurélio

by Habib, Sérgio
Published 2011

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Artigo

O direito fundamental à morte digna: uma visão constitucional da eutanásia

by Dias, Roberto
Published 2012

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Livro

A impossibilidade de legalização do aborto no Brasil = The impossibility of the legalization of abortion in Brazil

by Dutra, Quésia Falcão de
Published 2011

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Artigo

O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância

by Oliveira, José Lamunier Moreira de
Published 2012

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Artigo

O caminho para a moratória universal da pena de morte

by Arroyo Zapatero, Luis
Published 2014

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Artigo

Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: reflexões sobre o direito à vida

by Sarai, Leandro
Published 2013

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Artigo

A clonagem e o princípio da dignidade humana.

by Piske, Oriana, Rocha, Alessandro Santos da, Caixeta Junior, Demerval Silva, Lima, Eluziene Lacerda, Soares, Fabiano Arsenio, Gomes, Gustavo Farias, Silva, José Arthur Bezerra, Castro, Katiane Tavares de, Costa, Lawrence Giovanni Trombini, Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de, Belinati, Roberval José Resende, Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de, Miranda, Sandra Reis de, Medeiros, Thamara Cupello de, Rocha, Vilmar Pereira da, Silva, Washington Luiz Paiva da
Published 2008

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Artigo

Transfusão de sangue e o direito de escolha de tratamento : tempo de mudanças

by Junqueira, Sebastião Alves
Published 2011

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Artigo

Aborto e anencefalia: direitos fundamentais em colisão

by Lima, Carolina Alves de Souza
Published 2009

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Livro

A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente

by Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published 2009

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Artigo

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