Resultados da busca - "Direito Internacional Penal"

Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma : da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão

por Jardim, Tarciso Dal Maso
Publicado em 2010

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Texto

por Dissenha, Rui Carlo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação : principais opções para o legislador brasileiro

por Peterke, Sven
Publicado em 2015

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Artigo

La réglementation du blanchiment de capitaux en droit

por Manacorda, Stefano
Publicado em 2011

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Artigo

Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação: principais opções para o legislador brasileiro

por Peterke, Sven
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Praticas terroristas em um Estado Democrático de Direito: penalizacao do inimigo ou de-radicalizacao? = Terrorist practices in a democratic state: penalty of enemy or de-radicaliza...

por Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, Baldissera, Rafaela, Baldissera, Mariana
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O julgamento de atos de terrorismo pelo Tribunal Penal Internacional

por Ruiz, Fernanda, Almeida, Daniel Freire e
Publicado em 2008

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Artigo

Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente

por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2014

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Artigo

Imprudencia y Derecho Penal Internacional: algunas consideraciones sobre su previsión en el Estatuto de la Corte Penal Internacional

por Garrocho Salcedo, Ana María
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law

por Lippi, Camila Soares
Publicado em 2014

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Artigo

La tipificación del crimen de persecución em el estatuto de Roma y su primera aplicación jurisprudencial en el Tribunal Híbrido Internacional de Timor Oriental

por Liñán Lafuente, Alfredo
Publicado em 2011

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Artigo

La construcción del radical como enemigo en el Código Penal español: los elementos de los delitos aplicados para gestionar la radicalización islamista y sus implicaciones para el E...

por Carreras Aguerri, Jesús
Publicado em 2019

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Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation o...

por Canestraro, Anna Carolina
Publicado em 2019

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Artigo de revista

La implementación del estatuto de la Corte Penal Internacional en Alemania

por Ambos, Kai
Publicado em 2011

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Artigo

Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

por Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em 2014

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Artigo de revista

A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’

por Meira, José de Castro
Publicado em 2008

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Artigo de revista

La colaboración con la justicia de los condenados por terrorismo yihadista: posibles enseñanzas a partir de un estudio jurisprudencial = Cooperation with justice by persons convict...

por Núñez Fernández, José
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado = The Islamic State and terrorist attacks in Paris: sorrows, unc...

por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência...

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2008

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La colaboración con la justicia de los condenados por terrorismo yihadista: posibles enseñanzas a partir de un estudio jurisprudencial = Cooperation with justice by persons convict...

por Núñez Fernández, José
Publicado em 2021

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