Resultados da busca - "Direito a não discriminação"

Um novo velho problema: lista discriminatória de trabalhadores e a isonomia na contratação sob a ótica do Marco Civil da internet e da Lei Geral de Proteção de Dados

por Cerutti, Frederico Monacci, Bento, Rafael Tedrus
Publicado em 2022

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Um novo velho problema: lista discriminatória de trabalhadores e a isonomia na contratação sob a ótica do Marco Civil da internet e da Lei Geral de Proteção de Dados

por Cerutti, Frederico Monacci, Bento, Rafael Tedrus
Publicado em 2022

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El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de...

por Silva, Glorimar Alejandra Leon, Faundes Peñafiel, Juan Jorge
Publicado em 2024

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Consciência negra

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Outros

ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais

por Lima, Simone Alvarez
Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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