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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito adquirido"
Resultados 1 - 20 de 113
Direito adquirido
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
As expectativas de direito, a tutela jurídica e o regime estatutário
por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio do direito adquirido no direito constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos da Constituição sobre o direito anterior
por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Aposentadoria e Direito Adquirido
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação
por Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria: direito de aposentar, necessidade de punição disciplinar e preenchimento dos requisitos para aposentador...
por Borges Junior, Wilbran Schneider
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da doutrina brasileira do direito adquirido e a projeção dos efeitos dos contratos contra a incidencia da lei nova
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Funcionário público, aposentadoria, direito adquirido
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos da constituição sobre o direito anterior
por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Anistia: direito adquirido e imoralidades
por Fernandes, Eduardo André B. B.
Publicado em [s.d
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Anistia: direito adquirido e imoralidades
por Fernandes, Eduardo André B. B.
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Anistia: direito adquirido e imoralidades
por Fernandes, Eduardo André B. B.
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Na minha lista:
Existe direito adquirido a regime jurídico funcional?
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Capítulo de livro
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Anistia: direito adquirido e imoralidades
por Fernandes, Eduardo André B. B.
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Anistia: direito adquirido e imoralidades
por Fernandes, Eduardo André B. B.
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Notas sobre direito adquirido, expectativas de direito e regras de transição na reforma previdenciária
por Trindade, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
62 STJ 27 TRF 2ª Região 17 Senado Federal 2 STF 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
72 Artigo 19 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 4 Livro 3 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Neves, César Muta 5 Fernandes, Eduardo André B. B. 5 Righi, Fabiano 4 Zavascki, Teori Albino 3 Delgado, José Augusto 3 Teixeira, Adriana Silva Mais ... 2 Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de 2 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de 2 Dantas, Frederico 2 Dantas, Ivo 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Inacarato, Márcio Antônio 2 Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha 2 Melo, Gustavo de Medeiros 2 Ormond, Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti 2 Silva, Bruno Joviniano de Santana 2 Silva, Caroline Medeiros e 2 Wald, Arnoldo 2 Witzel, Wilson José 1 Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz 1 Borges Junior, Wilbran Schneider 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Carvalho, Maria Amélia A. S. de 1 Cavalcante, Henrique Costa 1 Cruz, Henrique Jorge Dantas da 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 D'Albuquerque Neto, Pedro Cavalcanti menos ...
Idioma
84 Português 2 Outros 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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