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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Direito autoral, Brasil" » "Direito autora, Brasil", "Direito autorais, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 60
O anteprojeto de lei sobre direitos autorais
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito de autor : a nova estruturação penal no Brasil
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Bibliografia selecionada XVI : Direitos Autorais.
por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2022
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Apostilas
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Na minha lista:
Reprografia e direito de autor : estado atual da questão
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O fazer literário e a lei
por Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias
por Chaves, Antônio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos autorais no direito comparado
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O aprimoramento da proteção aos direitos de autor na reprografia e a necessidade de retorno do domínio público remunerado
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de sequência na legislação brasileira de direito autoral.
por Banhos, Angela Silveira
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Guia para bibliotecas: direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura
por Couto, Walter Eler do, Ferreira, Sueli Mara Soares Pinto, Souza, Allan Rocha de, Valente, Mariana Giorgetti
Publicado em 2022
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Outros
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Na minha lista:
Legislação sobre livro e leitura
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Repressão penal as violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n 6.895, de 17-12-1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Proteção legal para o software
por Leite, Júlio César do Prado
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos da juscibernética. Direito de autor do programador
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Publicação, reprodução, execução : direitos autorais
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As obras de arte aplicada no direito brasileiro
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A edição no Brasil
por Mattia, Fábio Maria de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Vídeo-clubes, distribuidores, locadores e revendedores de vídeo-cassetes : sua posição frente ao direito do autor
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Legislação sobre direitos autorais
por Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) mudou o panorama da cobrança do direito de autor no Brasil
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Fonte
30 Senado Federal 22 STJ 5 Câmara dos Deputados 3 TJDFT
Tipo de documento
44 Artigo 6 Capítulo de livro 4 Artigo de revista 2 Livro 2 Outros 1 Apostilas Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
12 Chaves, Antônio 5 Bittar, Carlos Alberto 3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Santos, N. P. Teixeira dos 2 Costa, Alex Bastos 2 Leite, Júlio César do Prado Mais ... 2 Mattia, Fábio Maria de 2 Noronha, João Otávio de 2 Passarinho Junior, Aldir Guimarães 2 Soares, Sávio de Aguiar 2 Souza, Allan Rocha de 2 Vilela, Rogério Alves 1 Almeida, Wilson B. 1 Banhos, Angela Silveira 1 Barcellos, Milton Lucídio Leão 1 Bianco, João Carlos 1 Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)] 1 Castro, Carla Frade de Paula 1 Cavalieri Filho, Sergio 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Couto, Walter Eler do 1 Dias, Kacerine Rodrigues 1 Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Duarte, Walter Antonio Dias 1 Ferreira, Sueli Mara Soares Pinto 1 Gama, Décio Xavier 1 Guimarães, Márcio Ghisi 1 Lacorte, Christiano Vítor de Campos 1 Leiria, Maria Lúcia Luz 1 Ley, Laura Lessa Gaudie menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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