Resultados da busca - "Direito comunitário, Países da União Europeia"

A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu

por Fontoura, Jorge
Publicado em 2007

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Artigo

A importância da jurisprudência no direito italiano e na Comunidade Européia

por Perone, Giancarlo
Publicado em 2008

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Artigo

Múltiplos de cidadania : o modelo da neojurisdição comunitário-européia

por Fontoura, Jorge
Publicado em 2007

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A jurisprudência da corte de justiça da comunidade européia como orientadora do novo direito

por Fradera, Vera Maria Jacob de
Publicado em 2007

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Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade : o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais

por Fontoura, Jorge
Publicado em 2007

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Artigo

De Paris a Amsterdam : os caminhos da experiência comunitária europeia

por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade: o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais

por Fontoura, Jorge
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A União Europeia e o Direito Eleitoral

por Bastos, Carlos Eduardo Caputo, Fontoura, Jorge
Publicado em 2023

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Artigo de revista

La cooperación judicial europea em materia civil

por Garriga, Georgina
Publicado em 2009

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A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa

por Miranda, Jorge
Publicado em 2010

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Artigo

Breve lição sobre direito do trabalho comunitário europeu com enfoque à singular negociação coletiva européia

por Pousada, Carla Blanco
Publicado em 2009

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O papel da câmara social : sua jurisprudência : influência do direito internacional e comunitário

por Collomp, Evelyne
Publicado em 2008

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União Europeia: fim da experimentação animal? = European Union: the end of animal testing?

por Albuquerque, Letícia, Rodrigues, Terla Bica
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Cooperação jurisdicional transfronteiriça : uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Europeia

por Silva, Caroline Padilha da, Mafaldo, Denize Reginato, Hoffmann, Luiza Scopel
Publicado em 2011

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Artigo

Os modelos de integração européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativa

por Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em 2007

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Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda

por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em 2007

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Artigo

A União Européia e o direito eleitoral

por Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em 2007

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Artigo

A União Europeia e suas instituições

por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Integração jurídica na Europa

por Zitscher, Harriet Christiane
Publicado em 2009

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A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros

por Correia, José Manuel Sérvulo
Publicado em 2010

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