Search Results - "Direito comunitário, Países da União Europeia"

Perspectivas de las justicias administrativas nacionales en el ámbito de la Unión Europea

by García de Enterría, Eduardo
Published 2010

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Artigo

A importância da jurisprudência no direito italiano e na Comunidade Européia

by Perone, Giancarlo
Published 2008

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El principio de la autonomía institucional y procedimental de los estados miembros de la Unión Europea

by Parejo Alfonso, Luciano
Published 2013

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A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa

by Miranda, Jorge
Published 2010

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Artigo

El derecho europeo y su incidencia en la administración

by Ferrari, Giuseppe Franco
Published 2010

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Artigo

Política social européia e mercado comum : de resultado funcional a pilar de uma identidade política européia ?

by Maduro, Miguel Poiares
Published 2010

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De Paris a Amsterdam : os caminhos da experiência comunitária europeia

by Franca Filho, Marcílio Toscano
Published 2009

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Breve lição sobre direito do trabalho comunitário europeu com enfoque à singular negociação coletiva européia

by Pousada, Carla Blanco
Published 2009

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Constituição Européia e Soberania Nacional

by Lima, José Antonio Farah Lopes de
Published 2006

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Sumário de livro

O papel da câmara social : sua jurisprudência : influência do direito internacional e comunitário

by Collomp, Evelyne
Published 2008

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Artigo

La cooperación judicial europea em materia civil

by Garriga, Georgina
Published 2009

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Artigo

Cooperação jurisdicional transfronteiriça : uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Europeia

by Silva, Caroline Padilha da, Mafaldo, Denize Reginato, Hoffmann, Luiza Scopel
Published 2011

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Artigo

Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea: libertad de estabelecimiento y sociedad anónima europea (SE) = Encontros e desencontros no mercado interno da...

by Contreras Hernández, Óscar
Published 2018

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Artigo de revista

A atualização do serviço público no âmbito do direito comunitário europeu

by Passos, Daniel Silva
Published 2012

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Artigo

Evolução do conceito de abuso do direito no âmbito do direito fiscal comunitário

by La Feria, Rita de
Published 2010

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Artigo

Integração jurídica na Europa

by Zitscher, Harriet Christiane
Published 2009

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Artigo

A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros

by Correia, José Manuel Sérvulo
Published 2010

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Artigo

Boa-fé objetiva na fase pré-contratual: a responsabilidade pré-contratual por ruptura das negociações

by Fritz, Karina Nunes
Published 2009

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Sumário de livro

Contencioso comunitário: sistema judiciário da União Européia: a interpretação uniforme do direito comunitário: contencioso da legalidade: processos especiais

by Campos, João Mota de, Campos, João Luiz Mota de
Published 2009

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Sumário de livro

Manual de direito comunitário: o sistema institucional: a ordem jurídica: o ordenamento económico da União Europeia

by Campos, João Mota de
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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