Search Results - "Direito da criança, Brasil"

A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, socie...

by Cucci, Gisele Paschoal, Cucci, Fábio Augusto
Published 2011

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Artigo

Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

by Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Published 2015

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Livro

A igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva

by Pontes, Anna Lúcia Wanderley
Published 2012

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Artigo

Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

by Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Published 2014

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17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2007

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Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor do casal homossexual

by Torres, Natalia Moreira
Published 2011

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14 anos do ECA Quatorze anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

by Maior Neto, Olympio de Sá Sotto
Published 2008

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Artigo

Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2008

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Artigo

Creches das universidades federais

by Gomes, Ana Valeska Amaral
Published 2010

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ECA em tirinhas para crianças

by Câmara dos Deputados, Secretaria de Comunicação Social, Plenarinho, Elói, Maria Amélia et al.
Published 2014

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Outros

Medidas socioeducativas: uma reflexão jurídico-pedagógica

by Meneses, Elcio Resmini
Published 2010

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Livro

Estatuto da Criança e do Adolescente: dispositivos constitucionais pertinentes: Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990: legislação correlata: índice temático

by Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Published 2010

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Adoção internacional: procedimentos legais: conforme a nova Lei de adoção, Lei 12.010/09

by Cápua, Valdeci Ataíde
Published 2010

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Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações Estatuto da criança e do adolescente: dezenove anos de subjetivações

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2013

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O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude

by Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Published 2008

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A Infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente

by Ishida, Válter Kenji
Published 2009

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Ruptura Menorista

by Souza, Jadir Cirqueira de
Published 2010

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Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2010

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Comentários à nova Lei Nacional da Adoção: Lei 12.010 de 2009

by Figueirêdo, Luiz Carlos de Barros
Published 2010

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Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute

by Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Published 2012

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